Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
884.153/2014 — SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°5864/2015
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.171/2015-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.001/2016-RS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°217/2016
884.069/2016-DALTRO VIEIRA ROCHA-OF. N°213/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.082/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°13099/2013
884.153/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5864/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.070/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.072/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.075/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.077/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.080/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.082/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.086/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.087/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.088/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.096/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.097/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.098/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.099/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.100/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.101/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.102/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.103/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.104/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.105/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.106/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.107/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.117/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N°:081/2010 - Vencimento em 15/06/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°A.I.Nº 068/2016 E A.I.Nº 070/2016
884.022/2004-AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDAAI N°A.I.Nº 067/2016, A.I.Nº 069/2016 E A.I.Nº 071/2016
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
- 884.153/2014
- 884.171/2015
- 884.001/2016
- 884.069/2016
- 884.082/2012
- 884.070/2015
- 884.072/2015
- 884.075/2015
- 884.077/2015
- 884.080/2015
- 884.082/2015
- 884.086/2015
- 884.087/2015
- 884.088/2015
- 884.096/2015
- 884.097/2015
- 884.098/2015
- 884.099/2015
- 884.100/2015
- 884.101/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2016, p. 49