DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.125/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°782/2016

871.350/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°809/2016

871.351/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°809/2016

871.353/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°809/2016

871.390/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°783/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES-Registro de Licença N°79/2016 de 21/09/2016-Vencimento em 16/03/2021

871.055/2016-MOISES ENEAS RAMOS-Registro de Licença N°78/2016 de 19/09/2016-Vencimento em indeterminado

871.311/2016-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA MERegistro de Licença N°77/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 30/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.469/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-OF. N°785/2016

871.093/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°789/2016

871.115/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°787/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°806/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

871.261/2015-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME

871.728/2015-CERAMICA MF2 LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

872.114/2016-JOÃO DE DEUS MIRANDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.552/2012-SIDICLÉRIA OLIVEIRA LIMA DIAS MERegistro de Licença N°:25/2012 - Vencimento em 11/01/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

872.176/2016-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- Registro de Extração N°05/2016 de 10/10/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

870.197/2016-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°06/2016 de 10102016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.800/2013-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES

871.202/2015-MOISES ENEAS RAMOS

871.414/2015-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA ME

ADIEL DE MACEDO VERAS