Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
36

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.130/2008-NILO FEITOSA MAYER VENTURA-AI N°314/2016

846.191/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°315/2016

846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-AI N°319/2016

846.279/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°310/2016

846.280/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°311/2016

846.281/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°309/2016

846.008/2012-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°312/2016

846.508/2012-CERAMICA CEMARISA LTDA.-AI N°302/2016

846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES-AI N°313/2016

846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°318/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.081/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO AI N°219/2015

846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°151/2016

846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°208/2016

RELAÇÃO Nº 153/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA PALMEIRA/PB - Guia n° 012/2016-7.400toneladas-granito (ornamental)- Validade:29/03/2017

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2016, p. 36

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis