Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
846.205/2011 — RICARDO FREIRE FERNANDES
AI N°319/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.130/2008-NILO FEITOSA MAYER VENTURA-AI N°314/2016
846.191/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°315/2016
846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-AI N°319/2016
846.279/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°310/2016
846.280/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°311/2016
846.281/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°309/2016
846.008/2012-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°312/2016
846.508/2012-CERAMICA CEMARISA LTDA.-AI N°302/2016
846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES-AI N°313/2016
846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°318/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.081/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO AI N°219/2015
846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°151/2016
846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°208/2016
RELAÇÃO Nº 153/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA PALMEIRA/PB - Guia n° 012/2016-7.400toneladas-granito (ornamental)- Validade:29/03/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2016, p. 36