Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
878.045/2016 — MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME
Registro de Licença N°107/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 09/08/2019
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá I, Água mineral Indaiá, Rótulos para embalagens de 20L. Fonte Topázio, Água mineral Indaiá, Rótulos para embalagens de 20L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°116/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°107/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 09/08/2019
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°108/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 15/06/2018
878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°109/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 15/06/2018
Despacho publicado(1153)
878.098/2016-MCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 406/2016
878.104/2016-VALDIR BARBOSA SANTOS ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 408/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 98