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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2016

Seção
1
Data
Edição
205
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    878.045/2016 — MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME

    Registro de Licença N°107/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 09/08/2019

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá I, Água mineral Indaiá, Rótulos para embalagens de 20L. Fonte Topázio, Água mineral Indaiá, Rótulos para embalagens de 20L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°116/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°107/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 09/08/2019

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°108/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 15/06/2018

878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°109/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 15/06/2018

Despacho publicado(1153)

878.098/2016-MCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 406/2016

878.104/2016-VALDIR BARBOSA SANTOS ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 408/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 98

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