Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DEM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.356/2016 - R$ 3.728,40, 840000/02 - Not.357/2016 - R$ 3.592,80, 840000/02 Not.358/2016 - R$ 3.592,80, 840000/02 - Not.359/2016 - R$ 3.362,03, 840000/02 - Not.360/2016 - R$ 3.362,03, 840000/02 - Not.361/2016 -
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
R$ 3.245,20, 840000/02 - Not.362/2016 - R$ 3.245,20
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.364/2016 - R$ 682,09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Edson de Oliveira Lima Cpf/cnpj :256.659.014-15 Processo minerário: 840455/07 - Processo de cobrança: 940366/16 Valor: R$.722,29
RELAÇÃO Nº 125/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Água Mineral Igara Ltda - 840054/03 - Not.365/2016 - R$ 3.615,53, 840054/03 - Not.366/2016 - R$ 3.592,80, 840054/03 Not.367/2016 - R$ 3.592,80, 840054/03 - Not.368/2016 - R$ 6.490,39, 840054/03 - Not.369/2016 - R$ 3.304,93
Industrial Água Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.370/2016 - R$ 3.512,21
Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.356/2016 - R$ 3.728,40, 840000/02 - Not.357/2016 - R$ 3.592,80, 840000/02 Not.358/2016 - R$ 3.592,80, 840000/02 - Not.359/2016 - R$ 3.362,03, 840000/02 - Not.360/2016 - R$ 3.362,03, 840000/02 - Not.361/2016 -
R$ 3.245,20, 840000/02 - Not.362/2016 - R$ 3.245,20
RELAÇÃO Nº 126/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Vitória Água Viva Ltda - 840000/02 - Not.364/2016 - R$ 682,09
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 01/11/2016, p. 94