Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
844.038/2016 — SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°280/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Palmares Marca Indaiá embalagens de 20 L- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.096/2015-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°019/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 15/07/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
844.010/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
844.038/2016-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
844.030/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 15/12/2017
844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 15/12/2017
844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:28/2012 - Vencimento em 15/12/2017
844.130/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER CIO LTDA- Registro de Licença N°:004/2015 - Vencimento em 23/05/2019
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-cascalho-Registro de Licença N°039/2013, DOU de 05/12/2013
844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Cascalho-Registro de Licença N°003/2014, DOU de 07/03/2014
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.161/2013-LPEREIRA & CIA LTDA
Autoriza redução de área(1207)
844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECAÁrea reduzida de 42,33 para 41,39
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2016, p. 64