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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016

Seção
1
Data
Edição
213
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    844.144/2011 — ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS

    Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 15/12/2017

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°280/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Palmares Marca Indaiá embalagens de 20 L- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.096/2015-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°019/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 15/07/2025

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

844.010/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP

844.038/2016-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

844.030/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 15/12/2017

844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 15/12/2017

844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:28/2012 - Vencimento em 15/12/2017

844.130/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER CIO LTDA- Registro de Licença N°:004/2015 - Vencimento em 23/05/2019

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-cascalho-Registro de Licença N°039/2013, DOU de 05/12/2013

844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Cascalho-Registro de Licença N°003/2014, DOU de 07/03/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.161/2013-LPEREIRA & CIA LTDA

Autoriza redução de área(1207)

844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECAÁrea reduzida de 42,33 para 41,39

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2016, p. 64

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