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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2016

Seção
1
Data
Edição
214
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 162/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    846.295/2007 — OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA

    AI N°327/2016

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.305/2004-MANOEL FERNANDES SOBRINHO-AI N°323/2016

846.251/2005-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA-AI N°330/2016

846.295/2007-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA-AI N°327/2016

846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA-AI N°329/2016

846.106/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-AI N°326/2016

846.227/2008-DEMÓCRITO MACHADO-AI N°325/2016

846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-AI N°324/2016

846.378/2008-EMPROGEO LTDA-AI N°328/2016

846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°331/2016

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 50

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