Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
846.305/2004 — MANOEL FERNANDES SOBRINHO
AI N°323/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.305/2004-MANOEL FERNANDES SOBRINHO-AI N°323/2016
846.251/2005-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA-AI N°330/2016
846.295/2007-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA-AI N°327/2016
846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA-AI N°329/2016
846.106/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-AI N°326/2016
846.227/2008-DEMÓCRITO MACHADO-AI N°325/2016
846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-AI N°324/2016
846.378/2008-EMPROGEO LTDA-AI N°328/2016
846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°331/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 50