Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
806.258/2009 — MANOEL NETO FILHO
AI N°247/2013
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS- AI N°141/2013
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013
806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.- AI
N°62/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°62/2015
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 104