Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 153/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 153/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
890.994/2014 — ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE
Registro de Licença N°2.891/2016-Onde se lê: "LICENCIAR: Alvaro Miguel Machado Conte, CPF: 391.178.807-00", leia-se: "LI|CEN- CIAR: AMM CONTE EIRELI, CNPJ n 20.446.400/0001-32"
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.330/2016-DOU de 08/09/2015 - seção 1 - página 52
Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183)
890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME - DOU de 05/05/2016
Retificação de despacho(1386)
890.174/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 139/2016, Seção 1º, pág. 78- Onde se lê: Ofício 2.781/2016 leia-se Ofício 2.715/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.307/2015-DOU de 03/12/2015- seção 1 - página n.º 76 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°2.590/2016-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 9,99 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 10,89 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:" 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°2.732/2013-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 4,2 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 10,13 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:" 890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°2.919/2016-Onde se lê: "com validade até 05/09/2016", leia-se: " com validade até 30/12/2016" 890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTERegistro de Licença N°2.891/2016-Onde se lê: "LICENCIAR: Alvaro Miguel Machado Conte, CPF: 391.178.807-00", leia-se: "LI|CEN-
CIAR: AMM CONTE EIRELI, CNPJ n 20.446.400/0001-32"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Publicado DOU de 14/10/2016
Retificação de despacho(1391)
890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME - Publicado DOU de 06/06/2016, Relação n° 68/2016, Seção 1, pág. 53- Onde se lê "MEMORIAL DESCRITIVO: área 3,38 ha" e leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área 1,15 ha"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDAPublicado DOU de 07/07/2016
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEDOU de 30/08/2016
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 98