Processo minerário

890.994/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

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2. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°2.891/2016-Onde se lê: "LICENCIAR: Alvaro Miguel Machado Conte, CPF: 391.178.807-00", leia-se: "LI|CEN- CIAR: AMM CONTE EIRELI, CNPJ n 20.446.400/0001-32"

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3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AMM CONTE EIRELI- CNPJ 20.446400/0001-32- Registro de Licença n°2.891/2016- Vencimento da Licença: 11 / 0 9 / 2 0 1 8

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4. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.016/2016/DGTM

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5. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.891/2016 de 02/05/2016-Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 8

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°221/2016

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