Processo minerário

890.378/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 26/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 22/11/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 17/01/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 26/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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