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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 79/2016

Seção
1
Data
Edição
223
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2016

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    803.065/2010 — EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.043/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.357/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

803.358/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

803.100/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA

803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.357/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

803.358/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°223/2016

803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAAI N°221/2016

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

803.049/2004-ITAMIL-Itaoca Mineração Ltda-Talco

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

803.541/2008-Investmine Mineração Ltda.

803.545/2008-Investmine Mineração Ltda.

803.557/2008-Investmine Mineração Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.733/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.065/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

803.472/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

803.381/2013-MARIO SOARES DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:7/2012 - Vencimento em 25/10/2017

803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 26/10/2018

803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 23/09/2017

803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 23/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.257/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 87

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