Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 79/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
803.472/2012 — IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.043/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.357/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO
803.358/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
803.100/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA
803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.357/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO
803.358/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°223/2016
803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAAI N°221/2016
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
803.049/2004-ITAMIL-Itaoca Mineração Ltda-Talco
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
803.541/2008-Investmine Mineração Ltda.
803.545/2008-Investmine Mineração Ltda.
803.557/2008-Investmine Mineração Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.733/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.065/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.472/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
803.381/2013-MARIO SOARES DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:7/2012 - Vencimento em 25/10/2017
803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 26/10/2018
803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 23/09/2017
803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 23/09/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
803.257/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 87