Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
874.874/2007 — VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°4718/2011
Ver no texto do ato -
Relação nº 201/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
874.874/2007 — VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°4718/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
871.264/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- AI N°2507/2010
873.279/2006-JOÃO LUCAS GAUDÊNCIO DO VALLEAI N°3632/2011
870.045/2007-MANOEL OLIVEIRA NUNES- AI N°2591/2011
874.841/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4752/2011
874.848/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4733/2011
874.851/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4753/2011
874.859/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4678/2011
874.862/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4465/2011
874.864/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4676/2011
874.874/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4718/2011
874.878/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4703/2011
874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5384/2011
870.471/2008-EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO BRITO- AI N°4292/2011
870.541/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6696/2011
872.953/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-
NING BRAZIL LTDA- AI N°1364/2014
872.969/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA- AI N°4549/2012
870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO- AI N°5217/2012
RELAÇÃO Nº 201/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
871.264/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°2507/2010
873.279/2006-JOÃO LUCAS GAUDÊNCIO DO VALLEAI N°3632/2011
870.045/2007-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°2591/2011
874.841/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4752/2011
874.848/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4733/2011
874.851/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4753/2011
874.859/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4678/2011
874.862/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4465/2011
874.864/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4676/2011
874.874/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4718/2011
874.878/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4703/2011
874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5384/2011
870.471/2008-EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO BRITO-AI N°4292/2011
870.541/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6696/2011
872.953/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA-AI N°1364/2014
872.969/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA-AI N°4549/2012
870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO-AI N°5217/2012
RELAÇÃO Nº 224/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- Área de
1.000,00ha para 467,27ha-Granodiorito
872.246/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 948,36ha para 486,38ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.256/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.Quartzito
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 73