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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 200/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (1872)

    874.987/2007 — VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    AI N°5384/2011

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 201/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

    874.987/2007 — VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    AI N°5384/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.264/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- AI N°2507/2010

873.279/2006-JOÃO LUCAS GAUDÊNCIO DO VALLEAI N°3632/2011

870.045/2007-MANOEL OLIVEIRA NUNES- AI N°2591/2011

874.841/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4752/2011

874.848/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4733/2011

874.851/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4753/2011

874.859/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4678/2011

874.862/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4465/2011

874.864/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4676/2011

874.874/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4718/2011

874.878/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4703/2011

874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5384/2011

870.471/2008-EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO BRITO- AI N°4292/2011

870.541/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°6696/2011

872.953/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-

NING BRAZIL LTDA- AI N°1364/2014

872.969/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA- AI N°4549/2012

870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO- AI N°5217/2012

RELAÇÃO Nº 201/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

871.264/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-AI N°2507/2010

873.279/2006-JOÃO LUCAS GAUDÊNCIO DO VALLEAI N°3632/2011

870.045/2007-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°2591/2011

874.841/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4752/2011

874.848/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4733/2011

874.851/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4753/2011

874.859/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4678/2011

874.862/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4465/2011

874.864/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4676/2011

874.874/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4718/2011

874.878/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4703/2011

874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5384/2011

870.471/2008-EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO BRITO-AI N°4292/2011

870.541/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°6696/2011

872.953/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA-AI N°1364/2014

872.969/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA-AI N°4549/2012

870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO-AI N°5217/2012

RELAÇÃO Nº 224/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- Área de

1.000,00ha para 467,27ha-Granodiorito

872.246/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 948,36ha para 486,38ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.256/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.Quartzito

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 73

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