Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (766)
806.242/2011 — PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA
OF. N°264 e 265/2015-DOU de 23/11/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N°421/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.- AI N°358/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
806.018/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- DOU de 23/11/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°264 e 265/2015-DOU de 23/11/2016
RELAÇÃO Nº 81/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806282/12 Not.315/2016 - R$ 6.858,76, 806281/12 - Not.317/2016 - R$ 4.016,80, 806280/12 - Not.319/2016 - R$ 2.119,31, 806279/12 Not.321/2016 - R$ 2.317,61, 806278/12 - Not.323/2016 - R$ 7.553,36, 806276/12 - Not.325/2016 - R$ 5.322,66, 806274/12 Not.327/2016 - R$ 7.453,15, 806273/12 - Not.329/2016 - R$ 7.413,65, 806271/12 - Not.331/2016 - R$ 7.415,83, 806269/12 Not.333/2016 - R$ 5.954,71
Vicenza Mineração e Participações s a. - 806648/11 Not.335/2016 - R$ 10.184,81
RELAÇÃO Nº 82/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806282/12 Not.316/2016 - R$ 3.308,36, 806281/12 - Not.318/2016 - R$ 3.308,36, 806280/12 - Not.320/2016 - R$ 3.308,36, 806279/12 Not.322/2016 - R$ 3.308,36, 806278/12 - Not.324/2016 - R$ 3.308,36, 806276/12 - Not.326/2016 - R$ 3.308,36, 806274/12 Not.328/2016 - R$ 3.308,36, 806273/12 - Not.330/2016 - R$ 3.308,36, 806271/12 - Not.332/2016 - R$ 3.308,36, 806269/12 Not.334/2016 - R$ 3.308,36
Gustavo Ribeiro Artiaga Gomes - 806040/15 - Not.313/2016 - R$ 3.308,36
Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 - Not.314/2016 - R$ 3.308,36
Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 Not.312/2016 - R$ 3.308,36
Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806053/16 - Not.311/2016 - R$ 3.308,36
Vicenza Mineração e Participações s a. - 806648/11 Not.336/2016 - R$ 3.308,36
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 73