Processo minerário

806.648/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 66

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2. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2018 - R$ 388,94

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3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/11/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.335/2016 - R$ 10.184,81

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.336/2016 - R$ 3.308,36

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6. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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