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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    806274/12 — Bioenergy Geradora de Energia S.A.

    Not.327/2016 - R$ 7.453,15

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 82/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    806274/12 — Bioenergy Geradora de Energia S.A.

    Not.328/2016 - R$ 3.308,36

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N°421/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.- AI N°358/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

806.018/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- DOU de 23/11/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°264 e 265/2015-DOU de 23/11/2016

RELAÇÃO Nº 81/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806282/12 Not.315/2016 - R$ 6.858,76, 806281/12 - Not.317/2016 - R$ 4.016,80, 806280/12 - Not.319/2016 - R$ 2.119,31, 806279/12 Not.321/2016 - R$ 2.317,61, 806278/12 - Not.323/2016 - R$ 7.553,36, 806276/12 - Not.325/2016 - R$ 5.322,66, 806274/12 Not.327/2016 - R$ 7.453,15, 806273/12 - Not.329/2016 - R$ 7.413,65, 806271/12 - Not.331/2016 - R$ 7.415,83, 806269/12 Not.333/2016 - R$ 5.954,71

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806648/11 Not.335/2016 - R$ 10.184,81

RELAÇÃO Nº 82/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806282/12 Not.316/2016 - R$ 3.308,36, 806281/12 - Not.318/2016 - R$ 3.308,36, 806280/12 - Not.320/2016 - R$ 3.308,36, 806279/12 Not.322/2016 - R$ 3.308,36, 806278/12 - Not.324/2016 - R$ 3.308,36, 806276/12 - Not.326/2016 - R$ 3.308,36, 806274/12 Not.328/2016 - R$ 3.308,36, 806273/12 - Not.330/2016 - R$ 3.308,36, 806271/12 - Not.332/2016 - R$ 3.308,36, 806269/12 Not.334/2016 - R$ 3.308,36

Gustavo Ribeiro Artiaga Gomes - 806040/15 - Not.313/2016 - R$ 3.308,36

Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 - Not.314/2016 - R$ 3.308,36

Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 Not.312/2016 - R$ 3.308,36

Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806053/16 - Not.311/2016 - R$ 3.308,36

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806648/11 Not.336/2016 - R$ 3.308,36

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 73

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