Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
840.501/2011 — MINERAÇÃO FLORESTA SA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.875/2011-MINERAÇÃO TRÊS R LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.061/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.062/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.063/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.057/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°6.754/2011
840.662/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.921/2015
840.663/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.922/2015
840.857/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.924/2015
840.860/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.927/2015
841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA -Alvará N°6.952/2012
841.137/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°4.064/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.329/2011-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:746/2011 - Vencimento em 28/02/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.172/2011-BRITAS DO NORDESTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1441/16
RELAÇÃO Nº 146/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1529/16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.505/2012-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMASCessionário:Brandão & Barbalho Mineração Ltda - ME- CPF ou CNPJ 14.734.789/0001-19- Alvará n°7.491/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°1512/16
840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1509/16
840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1433/16
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 09/12/2016
840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 03/10/2017
840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:001/2016 - Vencimento em 12/08/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ -AI N°246, 247 e 248/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.310/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-OF. N°1454/16
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
840.325/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.501/2011
- 840.875/2011
- 840.061/2011
- 840.062/2011
- 840.063/2011
- 840.057/2011
- 840.662/2011
- 840.663/2011
- 840.857/2011
- 840.860/2011
- 841.086/2011
- 841.137/2011
- 840.436/2011
- 840.329/2011
- 840.172/2011
- 840.066/2011
- 840.225/2015
- 840.505/2012
- 840.494/2007
- 840.096/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2016, p. 47