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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
232
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 146/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    840.505/2012 — ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS

    Cessionário:Brandão & Barbalho Mineração Ltda - ME- CPF ou CNPJ 14.734.789/0001-19- Alvará n°7.491/2014

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.875/2011-MINERAÇÃO TRÊS R LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.061/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.062/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.063/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.057/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°6.754/2011

840.662/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.921/2015

840.663/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.922/2015

840.857/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.924/2015

840.860/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9.927/2015

841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA -Alvará N°6.952/2012

841.137/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. -Alvará N°4.064/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.329/2011-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:746/2011 - Vencimento em 28/02/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.172/2011-BRITAS DO NORDESTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1441/16

RELAÇÃO Nº 146/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1529/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.505/2012-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMASCessionário:Brandão & Barbalho Mineração Ltda - ME- CPF ou CNPJ 14.734.789/0001-19- Alvará n°7.491/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°1512/16

840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1509/16

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1433/16

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 09/12/2016

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 03/10/2017

840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:001/2016 - Vencimento em 12/08/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ -AI N°246, 247 e 248/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.310/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-OF. N°1454/16

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.325/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2016, p. 47

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