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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 0 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
233
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 0 / 2 0 1 6

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    864.601/2010 — RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA

    Cessionário:Jose Roberto Barnabé- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°5.095/2011

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS- Cessionário:M & J Mineração, Piscicultura e Reflorestamento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.181.361/0001-84- Alvará n°12.550/2007

864.600/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Jose Roberto Barnabé- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°5.094/2011

864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Jose Roberto Barnabé- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°5.095/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6743/2009

864.918/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°8156/2009

864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°8157/2009

864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°8158/2009

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 43

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