Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 0 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 0 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.919/2008 — ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Alvará N°8157/2009
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS- Cessionário:M & J Mineração, Piscicultura e Reflorestamento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.181.361/0001-84- Alvará n°12.550/2007
864.600/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Jose Roberto Barnabé- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°5.094/2011
864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Jose Roberto Barnabé- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°5.095/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6743/2009
864.918/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°8156/2009
864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°8157/2009
864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°8158/2009
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 43