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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 243/2016

Seção
1
Data
Edição
236
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 243/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

    002.334/1935 — COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 243/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA

800.574/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA

806.650/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino

do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM>

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- Arrendatário:LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA. ME- CNPJ 07.823.410/0001-81 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) anos a partir da averbação pelo DNPM.

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino

do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino

do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino

do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 129

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