Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 243/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 243/2016
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
005.075/1941
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 243/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA
800.574/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA
806.650/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino
do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM>
005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- Arrendatário:LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA. ME- CNPJ 07.823.410/0001-81 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) anos a partir da averbação pelo DNPM.
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino
do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM
000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino
do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:CODEAGUAS AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88 - Termino
do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95
000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A- CNPJ 08.835.165/0001-95
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 129