Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.126/2013 — AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
OF. N°576/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
864.189/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°576/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.127/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°577/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.222/2013-MARIO AUGUSTO MARCUSSO-OF. N°583/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.442/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°580/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.073/2014-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°569/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.269/2016-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2016 Superintendência - TO/DNPM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.137/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN- Alvará n°3006/2015 - Cessionario:864.298/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO- CPF ou CNPJ 704.188.291-87
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°42/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 18/11/2018
864.115/2016-JALES MARTINS DE FARIA JUNIOR-Registro de Licença N°44/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 13/09/2021
864.153/2016-PAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2016 de 30/11/2016-Vencimento em Indeterminado
864.170/2016-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020
864.171/2016-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.173/2013-JOAO DE DEUS DA SILVA WANDERLEY-OF. N°603/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.484/2013-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO-OF. N°103/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM
864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-OF. N°573/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 22/06/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.040/2001-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 134