Processo minerário

864.058/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 21/08/2029

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2. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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3. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°42/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 18/11/2018

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5. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°493/2016 - DNPM/TO

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