Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.170/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
236
Página
134

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    864.170/2016 — POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA

    Registro de Licença N°40/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.189/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°576/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.127/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°577/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.222/2013-MARIO AUGUSTO MARCUSSO-OF. N°583/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.442/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°580/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.073/2014-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°569/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.269/2016-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2016 Superintendência - TO/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.137/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN- Alvará n°3006/2015 - Cessionario:864.298/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO- CPF ou CNPJ 704.188.291-87

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°42/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 18/11/2018

864.115/2016-JALES MARTINS DE FARIA JUNIOR-Registro de Licença N°44/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 13/09/2021

864.153/2016-PAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2016 de 30/11/2016-Vencimento em Indeterminado

864.170/2016-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020

864.171/2016-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.173/2013-JOAO DE DEUS DA SILVA WANDERLEY-OF. N°603/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.484/2013-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO-OF. N°103/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-OF. N°573/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 22/06/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.040/2001-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 134

Acompanhar 864.170/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis