Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
RELAÇÃO 249/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.331/2012-Alvará de Pesquisa N° 938/2013.
Ver no texto do ato
RELAÇÃO 249/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.178/2011-Alvará de Pesquisa N° 1738/2013.
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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.305/2014-Alvará de Pesquisa N° 7245/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.386/2014-Alvará de Pesquisa N° 10.584/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.395/2014-Alvará de Pesquisa N° 9337/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.396/2014-Alvará de Pesquisa N° 9338/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.397/2014-Alvará de Pesquisa N° 9339/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.424/2014-Alvará de Pesquisa N° 338/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.425/2014-Alvará de Pesquisa N° 9341/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.545/2014-Alvará de Pesquisa N° 16332/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.681/2014-Alvará de Pesquisa N° 75/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.717/2014-Alvará de Pesquisa N° 364/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.021/2015-Alvará de Pesquisa N° 1854/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.024/2015-Alvará de Pesquisa N° 1856/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.104/2015-Alvará de Pesquisa N° 2818/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.178/2015-Alvará de Pesquisa N° 1741/2016.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.394/2015-Alvará de Pesquisa N° 5950/2015.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.470/2015-Alvará de Pesquisa N° 12572/2015.
Fase de Disponibilidade
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.331/2012-Alvará de Pesquisa N° 938/2013.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.332/2012-Alvará de Pesquisa N° 939/2013.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.333/2012-Alvará de Pesquisa N° 940/2013.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.098/2014-Alvará de Pesquisa N° 4605/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.100/2014-Alvará de Pesquisa N° 4607/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.101/2014-Alvará de Pesquisa N° 4608/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.102/2014-Alvará de Pesquisa N° 4609/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.103/2014-Alvará de Pesquisa N° 4610/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.105/2014-Alvará de Pesquisa N° 4612/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.106/2014-Alvará de Pesquisa N° 4613/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.107/2014-Alvará de Pesquisa N° 4614/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.109/2014-Alvará de Pesquisa N° 4616/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.110/2014-Alvará de Pesquisa N° 4617/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.112/2014-Alvará de Pesquisa N° 4619/2014.
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.113/2014-Alvará de Pesquisa N° 4620/2014.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 801.075/2012-Requerimento de Pesquisa N° /
VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor do DNPM/DF
Processos neste ato
- 800.331/2012
- 800.178/2011
- 800.334/2012
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- 800.644/2013
- 800.684/2013
- 800.111/2014
- 800.167/2014
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- 800.305/2014
- 800.386/2014
- 800.395/2014
- 800.396/2014
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- 800.425/2014
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- 800.024/2015
- 800.104/2015
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- 800.332/2012
- 800.333/2012
- 800.098/2014
- 800.100/2014
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- 800.112/2014
- 800.113/2014
- 801.075/2012
Como citar: RELAÇÃO 249/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 93