Processo minerário

800.334/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 902/2013 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°902/2013

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4. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°902/2013

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5. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°902/2013

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6. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 249/2016

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7. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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