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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2016

Seção
1
Data
Edição
241
Página
240

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (1872)

    803.642/2007 — HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO

    AI N°443/2011

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Alvará n°12376/2010 - Cessionario:803.195/2016-C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.610/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°143/2012

803.611/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°144/2012

803.612/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°145/2012

803.613/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°146/2012

803.614/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°147/2012

803.615/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°148/2012

803.616/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°149/2012

803.617/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°150/2012

803.618/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°151/2012

803.619/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°152/2012

803.621/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°154/2012

803.622/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°155/2012

803.623/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°156/2012

803.624/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°157/2012

803.625/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°158/2012

803.626/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°159/2012

803.627/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°160/2012

803.628/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°161/2012

803.629/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°162/2012

803.630/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°70/2012

803.631/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°163/2012

803.632/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°164/2012

803.633/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°165/2012

803.634/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°166/2012

803.635/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°167/2012

803.636/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°168/2012

803.637/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°169/2012

803.639/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°171/2012

803.640/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°172/2012

803.641/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°444/2011

803.642/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°443/2011

803.645/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°119/2012

803.646/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°120/2012

803.647/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°121/2012

803.648/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°122/2012

803.649/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°123/2012

803.650/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°124/2012

803.651/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°125/2012

803.652/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°126/2012

803.653/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°127/2012

803.654/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°128/2012

803.655/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°129/2012

803.656/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°130/2012

803.657/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°131/2012

803.658/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°132/2012

803.659/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°133/2012

803.660/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°134/2012

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

803.558/2008-Investmine Mineração Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.070/2014-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°1174/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.487/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°:68/2011 - Vencimento em 10/11/2018

803.121/2015-CERAMICA TORRÕES LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 22/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.268/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 25/11/2020

803.277/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°31/2016 de 24/11/2016-Vencimento em 20/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

803.264/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME-OF. N°1168/2016

803.265/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME-OF. N°1169/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.215/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.364/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.403/2013-MARIANO FORTES DE SALES JUNIOR ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.129/2016-EDSON DE SOUSA BRITO

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 240

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