Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 3 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
864.014/2011 — GOLD MAX MINERAÇAO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA
864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.639/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°293/2015 - DNPM/TO
864.076/2013-SERGIO AYRES DA SILVA-AI N°297/2015 DNPM/TO
864.285/2013-JOAO DE CARVALHO-AI N°334/2016 DNPM/TO
864.288/2013-JOAO DE CARVALHO-AI N°335/2016 DNPM/TO
864.150/2014-AVERALDO RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°290/2015 - DNPM/TO
864.233/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°333/2016 - DNPM/TO
864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-AI N°332/2016 DNPM/TO
864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°329/2016 - DNPM/TO
864.310/2014-GILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA-AI N°328/2016 - DNPM/TO
864.324/2014-FÁBIO ALEXANDRE CARNEIRO-AI N°327/2016 - DNPM/TO
864.389/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°326/2016 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°549/2013 - DNPM/TO
864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°548/2013 - DNPM/TO
864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°296/2013 - DNPM/TO
864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°285/2013 - DNPM/TO
864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO-AI N°283/2013 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.083/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°289/2015 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°311/2013 - DNPM/TO
864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°308/2013 - DNPM/TO
864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO- AI N°310/2013 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°549/2013 - DNPM/TO
864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°548/2013 - DNPM/TO
864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°296/2013 - DNPM/TO
864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°285/2013 - DNPM/TO
864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO- AI N°283/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°311/2013 - DNPM/TO
864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°308/2013 - DNPM/TO
864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO-AI N°310/2013 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 129