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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 368/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    861.126/2016 — ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°999/2016

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 363/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.404/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR

860.981/2011-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA

861.132/2011-SOUZA E MENDONÇA MINERADORA LT D A

862.432/2011-WALID EL KOURY DAOUD

860.506/2012-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA

862.001/2013-CELSO EVANGELISTA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

860.974/2014-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA - PLG N°002/2016 de 14/12/2016 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.515/1991-RENE RETZ - PLG Nº 031/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 12/08/2021

860.516/1991-RENE RETZ - PLG Nº 032/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 12/08/2021

860.571/1991-RENE RETZ - PLG Nº 1/2000 de 30/08/2000-Vencimento em 12/08/2021

860.810/1991-JOSETE RORIZ DE OLIVEIRA - PLG Nº 003/2000 de 30/08/2000- Vencimento em 05/12/2021

860.939/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 012/2005 de 07/03/2005- Vencimento em 07/03/2020

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

861.414/2007-Itamar Luiz Meireles Sachetto e ETC- Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comercio Ltda

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

861.088/2004-DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA E MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E JAMIL MORUÉ - EDITAL N° 02/2012 - Publicado DOU de 06/02/2012

861.968/2008-DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: JOSÉ MENDES RIBEIRO, GONDWANA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, EBAM-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA E ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO - EDITAL N° 24/2014 - Publicado DOU de 14/10/2014

861.343/2011-DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: JOÃO EVANGELISTA FILHO E RANIER ALVES DA ROCHA - EDITAL N° 7/2015 - Publicado DOU de 18/06/2015

861.569/2011-DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA, AREAL MINAS GOIÁS LTDA E SINVAL NUNES DA SILVA - EDITAL N° 24/2014 - Publicado DOU de 14/10/2014

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

860.336/1990- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE:EDEM-EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA E DESCLASSIFICADA AS PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A E JAMIL MORUÉ

860.337/1990- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM-EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A

860.409/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MONAZITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: BRITAGO MINERAÇÃO E IND. E COM. LTDA.

862.327/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO.

860.091/2010- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E CONSIDERAR DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTA DE:CLERTAN ALVES SANTANA, GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA E EDILBERTO CARVALHO DE ALMEIDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.018/2001-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ARGILA LTDA-OF. N°1411/2016/DTM-GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.205/2009-AREEIRA CRISTAL LTDA- Registro de Licença N°:118/2010 - Vencimento em 06/09/2026

860.191/2013-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Registro de Licença N°:180/2014 - Vencimento em 26/02/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.593/2015-AMPARA FERREIRA DE BARROS-Registro de Licença N°187/2016 de 13/12/2016-Vencimento em INDETERMINADO

861.433/2015-WALTEIR ESTEVAN DA SILVA-Registro de Licença N°186/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 16/09/2017

860.429/2016-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-Registro de Licença N°189/2016 de 14/12/2016-Vencimento em 07/04/2017

860.614/2016-ABRÃO RASSI NETO-Registro de Licença N°188/2016 de 14/12/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°1416/2016/DTM-GO

860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1415/2016/DTM-GO

860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1415/2016/DTM-GO

RELAÇÃO Nº 368/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.706/2013-JAFE PEREIRA-OF. N°1410/2016

860.205/2014-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°1405/2016

860.206/2014-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°1405/2016

860.692/2014-PZ TRANSPORTE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1406/2016

861.131/2015-ELTON DE ALMEIDA-OF. N°1407/2016

860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1408/2016

860.504/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1414/2016

860.901/2016-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO-OF. N°998/2016

861.126/2016-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°999/2016

861.249/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1369/2016

861.260/2016-JOSE CESAR RODRIGUES-OF. N°1000/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.544/1995-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS O FORNECEDOR ME-OF. N°1363/2016

862.034/1995-SAMUEL TAVARES CAETANO-OF. N°1362/2016

860.255/2001-ROSIRON WAYNE DE OLIVEIRA-OF. N°1361/2016

860.318/2004-SAMUEL TAVARES CAETANO-OF. N°1360/2016

860.681/2005-WANDA LÚCIA LEITE PJ-OF. N°1359/2016

861.128/2005-VALERIO ALVES RIBEIRO-OF. N°1358/2016

861.546/2005-CORISVALDO REBOUÇAS DE SOUZA-OF. N°1357/2016

861.799/2005-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-OF. N°1355/2016

861.936/2005-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME-OF. N°1356/2016

862.047/2005-REFLORESTADORA ARCOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1354/2016

862.048/2005-REFLORESTADORA ARCOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1354/2016

862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-OF. N°1353/2016

860.044/2006-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1352/2016

860.060/2006-JOAO FERREIRA GUIMARAES-OF. N°1349/2016

860.062/2006-ELO RAMIRO LOEFF-OF. N°1350/2016

860.764/2006-PATRICIA GARROTE CARVALHO-OF. N°1348/2016

861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°997/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.356/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1409/2016

860.296/2015-DANIEL BELCHIOR CAMARGO-OF. N°1400/2016

861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES-OF. N°1399/2016

861.021/2016-APARECIDO D.DA SILVA ME-OF. N°986/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2016, p. 66

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