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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 6 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
248
Página
298

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 6 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

    864.243/2014 — SAMARA TAVARES DA SILVA

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.110/2016-ANA CAROLINA DE SOUZA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO - PLG Nº 70/2010 de 23/12/2010- Vencimento em 30/12/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-Registro de Licença N°45/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 19/09/2019

864.297/2016-EDIVANIR BALBINO ALVES-Registro de Licença N°46/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 10/10/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°084/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.242/2014-WESLA PEREIRA DE SOUSA-OF. N°086/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

864.243/2014-SAMARA TAVARES DA SILVA

864.181/2016-A L LEITÃO BRITO ME

864.278/2016-FLORO JOSÉ BRANDÃO

864.307/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°622/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°623/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 298

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