Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 6 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 298
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 6 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
864.243/2014 — SAMARA TAVARES DA SILVA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.110/2016-ANA CAROLINA DE SOUZA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO - PLG Nº 70/2010 de 23/12/2010- Vencimento em 30/12/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-Registro de Licença N°45/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 19/09/2019
864.297/2016-EDIVANIR BALBINO ALVES-Registro de Licença N°46/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 10/10/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°084/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.242/2014-WESLA PEREIRA DE SOUSA-OF. N°086/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
864.243/2014-SAMARA TAVARES DA SILVA
864.181/2016-A L LEITÃO BRITO ME
864.278/2016-FLORO JOSÉ BRANDÃO
864.307/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°622/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°623/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 298