DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.004/2017-MOACIR NOZARI DALBOSCO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.105/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.049/2016-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.008/2016-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.085/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°01/2017

878.088/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°02/2017

878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA-AI N°03/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.175/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - AI N°136/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 153/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°555/2016

Despacho publicado(508)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-Intimação para apresentar requerimento de pesquisa, se interessar. Ofício nº 557/2016, prazo 60 (sessenta) dias - Jazida Landim Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.099/2013-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME

878.077/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

878.086/2016-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

878.102/2016-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME

878.117/2016-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA