Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 48
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA- NOT. N°05/2016
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
806.153/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO- DOU de 22/07/2014
806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA- DOU de 10/05/2016
806.362/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO- DOU de 19/01/2016
806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- DOU de 10/05/2016
806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA- DOU de 27/11/2014
806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEIRA- DOU de 19/01/2016
806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- DOU de 10/05/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 48