Processo minerário

806.673/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°05/2016

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°04 e 05/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°176/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°176/2015

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.4/2016 - R$ 3.321,44

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6. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/01/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 22/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/01/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 50

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9. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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11. 09/03/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 61

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13. 25/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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14. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 135

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17. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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18. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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