Processo minerário
806.192/2013
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2014
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Página do DOU de 25/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/05/2015
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Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 1
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Alvará N°9764/2016 — página do DOU de 31/01/2017
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concessão de lavra — página do DOU de 03/02/2017
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SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS — página do DOU de 13/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 27/09/2017
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