Processo minerário

806.192/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.81/2017 - R$ 334,96

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 31/17

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5. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 19/01/2016

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6. 19/01/2016 Seção 1

   Página 53 do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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8. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 61

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12. 25/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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13. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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