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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2017

Seção
1
Data
Edição
22
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2017

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

    806.244/2012 — GENIELZIO MESSIAS PEREIRA

    DOU de 27/11/2014

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA- NOT. N°05/2016

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

806.153/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO- DOU de 22/07/2014

806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA- DOU de 10/05/2016

806.362/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO- DOU de 19/01/2016

806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- DOU de 10/05/2016

806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA- DOU de 27/11/2014

806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEIRA- DOU de 19/01/2016

806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- DOU de 10/05/2016

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 48

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