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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.066/2016 — JOSÉ GOMES FEITOSA NETO

    OF. N°599/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.323/2016-EVERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO

864.332/2016-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

864.339/2016-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ

864.343/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.022/2013-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°579/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.171/2013-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°157/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA-OF. N°640/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.131/2015-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS-Registro de Licença N°01/2017 de 23/01/2017-Vencimento em INDETERMINADO

864.149/2015-W CENA MOURA ME-Registro de Licença N°02/2017 de 27/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.148/2015-ROSULINO MENDES DE JESUS-OF. N°625/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°599/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.218/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°616/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

864.188/2014-OSVALDO JOSE DA SILVA

864.277/2015-JANIO SOARES LIMA

864.293/2016-JOSÉ PEDRO KOECHE

864.306/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

864.305/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

864.335/2016-JORGE DONIZETE PEREIRA

RELAÇÃO Nº 10/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mineração Impertinente LTDA. - 864420/96 - Not.17/2017 R$ 17.467,68

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração Impertinente LTDA. - 864420/96 - Not.18/2017 R$ 6.049,71

FABIANO PIÑEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 51

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