Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
864.335/2016 — JORGE DONIZETE PEREIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.323/2016-EVERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO
864.332/2016-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A
864.339/2016-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ
864.343/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.022/2013-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°579/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.171/2013-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°157/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA-OF. N°640/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.131/2015-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS-Registro de Licença N°01/2017 de 23/01/2017-Vencimento em INDETERMINADO
864.149/2015-W CENA MOURA ME-Registro de Licença N°02/2017 de 27/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.148/2015-ROSULINO MENDES DE JESUS-OF. N°625/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°599/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.218/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°616/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
864.188/2014-OSVALDO JOSE DA SILVA
864.277/2015-JANIO SOARES LIMA
864.293/2016-JOSÉ PEDRO KOECHE
864.306/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
864.305/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
864.335/2016-JORGE DONIZETE PEREIRA
RELAÇÃO Nº 10/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mineração Impertinente LTDA. - 864420/96 - Not.17/2017 R$ 17.467,68
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Impertinente LTDA. - 864420/96 - Not.18/2017 R$ 6.049,71
FABIANO PIÑEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 51