DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.383/2016-BASILIO ANTÔNIO CAMPANHOLO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.335/2016-RONEY QUEIROZ DE MATOS

861.375/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.446/2016-MARIA APARECIDA PEIXOTO DOS SANTO S

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.335/2014-PATRÍCIA CARLA TEIXEIRA LIMA-OF. N°15/2017

861.246/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°16/2017

860.276/2016-ELIAS ALVES CAETANO-OF. N°39/2017

861.250/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°17/02017

861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°17/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.530/2014-HÉLIO PIRES DA SILVA-Registro de Licença N°002/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 31/12/2017

860.546/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME-Registro de Licença N°003/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 03/03/2020

861.197/2016-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA-Registro de Licença N°001/2017 de 17/01/2017-Vencimento em 25/01/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°41/2017

861.166/2016-LEANDRO ALVES PARACATU ME-OF. N°1424/2016

861.221/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°36/2017

861.222/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°36/2017

861.223/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°36/2017

861.224/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°36/2017

861.294/2016-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°37/2017

861.337/2016-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°38/2017

861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°48/2017

861.402/2016-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDAOF. N°49/2017

861.406/2016-AGROPECUÁRIA PALMA LTDA-OF. N°50/2017

RELAÇÃO Nº 18/2017

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s) ocorreu fora do prazo legal; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 5.49)

Processo de Cobrança nº 960.398/2016 Notificado: Mistel Min. Santa Terezinha Ltda.

CNPJ/CPF: 19.635.242/0001-80 NFLDP n.º 88/2016 DNPM/GO

Valor: R$ 157.151,73 Decisão n.º 001/2017 - SUPRIN/DNPM/GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA