Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 56
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°35/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.013/2017-MINERADORA TERESINA LTDA ME-Registro de Licença N°4/2017 de 14/02/2017-Vencimento em 25/06/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
803.162/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME
803.012/2017-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:11/2005 - Vencimento em 07/10/2017
803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:45/2009 - Vencimento em 07/12/2020
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº55/2017
803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº54/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 56