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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017

Seção
1
Data
Edição
38
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    803.017/2001 — M.C.S. SALSA LTDA

    OF. N°35/2017

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°35/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.013/2017-MINERADORA TERESINA LTDA ME-Registro de Licença N°4/2017 de 14/02/2017-Vencimento em 25/06/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.162/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME

803.012/2017-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:11/2005 - Vencimento em 07/10/2017

803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:45/2009 - Vencimento em 07/12/2020

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº55/2017

803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº54/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 56

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