Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 26
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.160/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 878.161/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 878.162/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 878.107/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.058/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Cessionário:Antônio Márcio Menezes- CPF ou CNPJ 720.652.145-20- Alvará n°6.778/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.113/2016-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-Registro de Licença N°125/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 14/07/2017
878.126/2016-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°124/2017 de 22/02/2017-
Vencimento em 20/09/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO-OF. N°89/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.010/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°:87/2015 - Vencimento em 12/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA. Despacho publicado(756) 878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 90/2017
RELAÇÃO Nº 20/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME- AI N°37/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME- AI N°37/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 02/03/2017, p. 26