Processo minerário

878.010/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4147/2021/NPFAM-SE/ANM

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3. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°137/2016

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:87/2015 - Vencimento em 20/11/2016

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5. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°91/2016

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6. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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