Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
858.001/2017 — IZAAC TÁVORA GURJÃO
AMIR PIMENTA SEBE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.223/2008-DEOVANDSKI SKIBINSKI
858.128/2012-DEOVANDSKI SKIBINSKI
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.007/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°003/2017
858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN-AI N°004/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
858.146/2011-JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO ME AI N°027/2016
858.171/2011-ROBSON DE CASTRO TEIXEIRA - AI N°48/2014
858.057/2012-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP AI N°028/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.001/2017-IZAAC TÁVORA GURJÃO
AMIR PIMENTA SEBE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 138