Processo minerário

858.057/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 08/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Resolução, observadas as condições dispostas no §2º desse dispositivo. — página do DOU de 04/12/2012

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2. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 30/07/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 746, DE 18 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 30/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 05/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 30/06/2014 Seção 1

   Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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9. 04/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 11/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 10/05/2016 Seção 1

    edital de convocação). A seguir, o Presidente colocou em discussão e — página do DOU de 10/05/2016

    • Registro de Licença

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13. 24/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 08/03/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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