Processo minerário

858.057/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°028/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/08/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°84/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°028/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 40/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.28/2015 - R$ 6.268,00

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.27/2015 - R$ 21,60

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/07/2013 Seção 1

    Página 118 do DOU de 30/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 118

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)